A ACAREAÇÃO NO PROCESSO PENAL E ÔNUS DA PROVA: A INFLUÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DE DEPOIMENTO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Cardoso, Mirian Rodrigues Bonifácio; Oliveira, Peron Apolinário Cardoso de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022)
Este trabalho tem como escopo fazer uma análise da produção de prova consistente na acareação e no ônus da prova, fazendo uma análise da influência da retificação do depoimento prestado pela vítima de violência doméstica. Assim, foi feito uma breve análise da violência doméstica e familiar, do instituto da acareação e no valor da palavra da vítima e a eventual retificação na fase judicial. Para a realização do trabalho, foi feito análise doutrinária geral, fazendo uma análise das leis processuais pertinentes, leitura de artigos e todo o arcevo disponível em meios digitais, que abordam sobre o tema.