O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E OS CRIMES SEXUAIS: TÉCNICAS DE ENTREVISTA ADEQUADA PARA OBTER RELATOS PRECISOS DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL - Feitosa, Lauriane Lima; Costa, Jakliny Araújo; Mesquita, Willany de Carvalho Sousa; Santos, Joffreson Gomes dos (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
O presente trabalho tem por objetivo analisar técnicas adequadas para obter relatos de crianças vitimas de violência sexual, a pesquisa versa sobre a dignidade humana e os crimes sexuais. Identifica o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Na sequência, apresenta a natureza dos princípios constitucionais, analisando a dignidade humana, a análise do depoimento especial, técnicas adequadas para a condução de entrevistas. Conceitua o abuso sexual de violência sexual, a fim de uma melhor compreensão por parte do leitor acerca da temática proposta, observando a diversidade de conceitos com base em variados critérios. A metodologia utilizada ao longo do trabalho será a revisão bibliográfica de estudos sobre direito penal e direito processual penal de cunho qualitativo. Conclui-se concluir que ao entrevistar uma criança através da técnica adequada, a criança poderá contribuir para o processo de investigação, fornecendo informações corretas e relevantes em seu depoimento.