DIREITO E LITERATURA: O FEMINICÍDIO NA OBRA “GABRIELA CRAVO E CANELA” E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Coelho, Janete Lainha; Novais, Thyara Gonçalves (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema Direito e Literatura: o feminicídio na obra “Gabriela, cravo e canela” e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa parte da proposta interdisciplinar de analisar como a literatura pode contribuir para a compreensão crítica de fenômenos sociais e jurídicos, especialmente no que se refere à violência de gênero e ao feminicídio. A obra de Jorge Amado, publicada em 1958, oferece um retrato simbólico e histórico da sociedade patriarcal do início do século XX, evidenciando valores e práticas que, ainda hoje, ecoam no sistema jurídico brasileiro. O estudo tem como objetivo principal analisar o feminicídio sob a prisma do Direito e da Literatura, tendo como base a obra Gabriela, Cravo e Canela, de Jorge Amado, utilizando a narrativa literária como instrumento de análise para compreender como a ideologia patriarcal moldava as relações sociais e influenciava as decisões judiciais da época. A abordagem da obra permite refletir sobre o papel da mulher, as estruturas de poder e a legitimação da violência como forma de controle masculino. A metodologia utilizada baseia-se em pesquisa bibliográfica, com enfoque interdisciplinar, tendo como autores de maior relevância Valéria Lamego, Ana Paula Veloso de Araújo, Nadilson Portilho Gomes e Jorge Amado. Espera-se que este trabalho contribua para a reflexão crítica de profissionais e estudantes de Direito, promovendo um olhar mais sensível, ético e comprometido com os direitos das mulheres. Além disso, busca-se valorizar a literatura como ferramenta de compreensão histórica e social, capaz de enriquecer a formação jurídica por meio de uma perspectiva mais humana, crítica e transformadora.