OS EFEITOS DA POLÍTICA DE EQUIDADE RACIAL PRATICADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ - Pessanha Junior, Joberto da Silva (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
O presente estudo analisa a política de equidade racial implementada pela Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT) de São Francisco de Itabapoana/RJ, fundamentada na Lei nº 10.639/2003 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Teve como objetivo evidenciar os avanços e efeitos dessa política na promoção de uma educação antirracista. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico e exploratório, utilizando como procedimentos metodológicos a análise documental e a análise de conteúdo. O corpus foi constituído pelo relatório institucional da SMECT, pela legislação pertinente e por obras acadêmicas de referência sobre educação e relações étnico-raciais. Os resultados apontam avanços significativos, como a realização de formações continuadas para docentes, a elaboração de um currículo paralelo, a produção de materiais pedagógicos e a promoção de eventos culturais voltados à valorização da história e cultura afro-brasileira e quilombola. Conclui-se que a política tem contribuído para a construção de práticas pedagógicas inclusivas, para o fortalecimento da identidade cultural dos estudantes e para a consolidação da escola como espaço de valorização da diversidade, de equidade e de combate ao racismo. Deste modo, percebe-se que as ações desenvolvidas até o momento revelam avanços significativos e consolidam a política de equidade racial como exemplo positivo de implementação no âmbito municipal, além disso, o trabalho realizado pela secretaria tende a se tornar exemplo para as demais, já que contribui para a construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática, reafirmando o papel da educação como instrumento de transformação social.