VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS EM RONDÔNIA: DESAFIOS PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO - Nascimento, Patrick de Melo; Santos, Franklin Vieira dos (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2026)
A violência sexual contra mulheres indígenas em Rondônia evidencia sérias falhas no sistema penal brasileiro, afetando profundamente as vítimas e expondo deficiências na justiça. Este artigo analisa a extensão do problema e os desafios enfrentados, como a falta de formação especializada e barreiras culturais. Além disso, destaca a dificuldade de acesso das vítimas a serviços de saúde e apoio psicológico. São discutidas iniciativas e políticas públicas, com recomendações para melhorar a formação de profissionais, a coleta de provas e a criação de centros especializados, além de promover a participação das comunidades indígenas na formulação de políticas.