ESTRATÉGIAS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NÃO DISCRIMINATÓRIA COM BASE NA LEI Nº 10.639/2003 NA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO – PARELHAS/RN - Ginane, Mardonio; Montenegro, Rúbia Kátia Azevedo (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
Este artigo apresenta um recorte de uma pesquisa de dissertação de mestrado que investiga a implementação da Lei nº 10.639/2003 na prática pedagógica da Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Parelhas/RN. O estudo adota abordagens qualitativas e quantitativas e utiliza como principais instrumentos metodológicos a aplicação de questionários, análise documental e realização de oficinas pedagógicas. A pesquisa buscou capacitar professores e gestores para a inclusão efetiva da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas inclusivas e não discriminatórias. Os resultados indicaram avanços significativos, como maior conscientização dos professores sobre racismo estrutural e ampliação da representatividade cultural nas atividades escolares. Contudo, desafios como resistência inicial dos educadores, escassez de materiais didáticos e tempo limitado para adaptação curricular foram identificados. Conclui-se que a continuidade das ações, aliada ao fortalecimento de políticas públicas e recursos pedagógicos, é essencial para consolidar os objetivos da Lei nº 10.639/2003, contribuindo para uma educação que valorize a diversidade e promova a igualdade racial.