EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ORGANIZAÇÃO E REFLEXÕES - Cabral, Maria Isabel da Assunção; Costa, Emanuel Azevedo (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
A partir da Constituição de 1934 que a União aponta a necessidade da criação de normas para toda a população por meio de uma organização da educação brasileira na configuração de sistema segundo diretrizes e bases comuns. Esta articulação passa a ser então denominada de sistema Nacional de Educação. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, dessa forma, diante do percurso metodológico, a pesquisa foi realizada por meio das bases de dados científicas Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Acadêmico. Na primeira base a pesquisa ocorreu utilizando os descritores “organização” e “educação nacional” operacionalizada através do cruzamento dos descritores, articulados por meio do operador booleano “AND”. Enquanto que na segunda, pesquisou através do termo “organização da educação nacional”. Foram selecionados como critérios de inclusão os estudos publicados entre 2008 a 2023, a fim de retratar a produção dos últimos 15 anos, brasileiros e escritos em língua portuguesa. A pesquisa apontou que a educação possui amplo papel, atuando na formação e ampliação de valores cidadãos e direitos humanos, onde o novo conceito de educação básica surge como uma forma inovadora de organização escolar reunindo a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, nesse processo a importância de se considerar os inúmeros saberes e culturas existentes na nação brasileira e por mais que a educação do Brasil esteja organizada por meio de Parâmetros curriculares nacionais, estes servem como base, não devendo ser vistos como limitadores e determinantes da atuação docente e escolar.