LETRAMENTO DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA: PROMOVENDO A EQUIDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO FEMININO NAS ESCOLAS - Lima, Carla Emanuela de Melo; Souza, Keorgen Rodrigues de; Sales, Karina Bezerra; Soares, Anthony Matias (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
O objetivo deste estudo foi analisar a implementação de programas de letramento de gênero nas escolas, utilizando a Lei Maria da Penha como ferramenta educativa, e seu impacto nas atitudes dos estudantes em relação às questões de gênero e violência. A metodologia adotada foi qualitativa e bibliográfica, baseada na revisão de literatura relevante e na análise de documentos legais. Os principais resultados indicaram uma significativa desconstrução de estereótipos de gênero entre os alunos, maior conscientização sobre os direitos das mulheres e uma sensibilidade ampliada em relação à violência de gênero. As conclusões ressaltam a eficácia dos programas de letramento de gênero em criar ambientes escolares mais inclusivos e respeitosos, além de promover a equidade de gênero e combater a violência contra a mulher.