A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS - Oliveira, Lucian Carlos Costa; Costa, Alexandre da Silva; Xerez, Rogerio Saraiva (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
A progressão de regime desempenha papel fundamental na jornada de ressocialização dos condenados, oferecendo uma oportunidade vital para a sua reintegração à sociedade. Diante do exposto, este estudo pauta-se no seguinte questionamento: como a implementação da progressão de regime penal influencia a ressocialização dos condenados e a redução da reincidência criminal? A questão da ressocialização dos condenados e da reincidência criminal tem importantes implicações sociais. Ainda, este estudo tem como objetivo geral compreender como a progressão de regime penal pode influenciar esses aspectos é essencial para o desenvolvimento de estratégias que visem a redução do crime e a promoção da segurança pública.. Para alcançar esse objetivo, os seguintes objetivos específicos serão perseguidos: (1) analisar a eficácia dos programas de ressocialização oferecidos durante a progressão de regime penal na preparação dos condenados para a reintegração à sociedade; (2) avaliar o impacto da progressão de regime penal na taxa de reincidência criminal dos indivíduos liberados; (3) identificar os fatores que influenciam o sucesso ou fracasso da ressocialização dos condenados durante o processo de progressão de regime penal, incluindo aspectos institucionais, sociais e individuais. Somado a isso, no que tange à metodologia, esta análise compõe-se de uma revisão da literatura. Ao identificar práticas eficazes de ressocialização, as comunidades podem trabalhar para reintegrar os ex-condenados de forma mais efetiva, proporcionando-lhes oportunidades de contribuir positivamente para a sociedade e reduzindo o estigma associado à sua história criminal.