PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALIMENTOS EM GUARDA UNILATERAL - Alves, Natália Uema Gonçalves; Vieira, Thiago Uema Mariano; Brum, André Luiz de Oliveira (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
Esse artigo propõe uma análise aprofundada sobre a prestação de contas de alimentos em casos de guarda unilateral, explorando as implicações jurídicas e os desafios pós-separação. O objetivo primordial é compreender a influência da legislação na eficácia desse processo, considerando o bem-estar das crianças envolvidas. A abordagem adotada envolve uma análise jurídica embasada em revisão bibliográfica. Os resultados destacam a complexidade do tema, enfatizando a necessidade de uma legislação sensível às dinâmicas familiares para garantir uma prestação de contas eficaz e proteger os interesses das crianças. Conclui-se que o arcabouço jurídico desempenha um papel crucial na regulamentação e equidade das responsabilidades parentais, desempenhando uma função vital na efetiva proteção dos direitos e bem-estar das crianças em cenários de guarda unilateral. Essa pesquisa contribui para uma compreensão mais aprofundada das questões jurídicas envolvidas, fornecendo insights valiosos para aprimorar as políticas e práticas relacionadas à prestação de contas de alimentos em contextos de guarda unilateral.