EMPREENDEDORISMO NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DA INFORMALIDADE NO MUNICÍPIO DE ITABELA-BA - Souza, Maysa Santos; Santos, Selma Cunha dos; Melo, Gustavo Souza de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
O Empreendedorismo no Brasil é um desafio onde há capacidade de aperfeiçoar ou identificar oportunidades e criar novos empreendimentos, gerando e desenvolvendo ideias inovadoras, além de contribuir com o crescimento da região e do país. Nessa perspectiva, considerando o Brasil um país empreendedor, essa pesquisa aborda um estudo acerca da informalidade, partindo da hipótese de pesquisa onde se questionou quais os principais fatores que levaram a não adesão dos trabalhadores autônomos, moradores da cidade de Itabela, a formalidade de seu empreendimento? Este estudo investiga os motivos pelos quais os trabalhadores informais de Itabela não se formalizam conforme a lei. Os objetivos específicos são: contextualizar o empreendedorismo no Brasil, entender os desafios da formalização e apresentar as vantagens de se tornar um microempreendedor individual, com base nas referências teóricas. Nesse sentido, o estudo buscou analisar as características e os desafios dos trabalhadores autônomos na cidade de Itabela, a partir de uma revisão bibliográfica exploratória e descritiva que utiliza uma abordagem quáli-quantitativa. Para isso, foram consultados bancos de dados da SciELO, Google acadêmico, livros, artigos científicos e sites relacionados ao tema. Além disso, foram aplicados formulários com questões estruturadas e semiestruturadas a quarenta trabalhadores autônomos de diferentes áreas, a fim de obter dados sobre suas condições de trabalho, renda, satisfação e dificuldades. O empreendedorismo é uma forma de gerar renda e desenvolvimento para muitas pessoas que não possuem qualificação formal em gestão. No entanto, para o negócio crescer e se consolidar, é preciso contar com o apoio de políticas públicas adequadas, como a categoria MEI. Essa categoria visa facilitar a formalização e a tributação dos microempreendedores individuais, portanto, é necessária averiguar a efetividade da categoria MEI, como forma de incentivo ao empreendedorismo enquanto política pública, se está atendendo todas as expectativas, possibilitando o surgimento de novas reflexões.