INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL - Souza Júnior, José Ildo de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
As execuções fiscais são o grande gargalo do sobrecarregado Judiciário brasileiro, tornando desejável – necessária, na verdade – uma busca constante de instrumentos inovadores capazes de proporcionar maior efetividade a processos dessa natureza. Estamos num momento em que, cada vez mais, novas tecnologias vêm transformando o modo como vivemos, nos relacionamos e trabalhamos. Diante da crescente implementação de tecnologias no direito processual, a inteligência artificial vem se destacando pela capacidade de desempenhar atividades variadas, desde as meramente rotineiras e mecanizadas até as mais complexas e tipicamente intelectuais. Este artigo tem por finalidade investigar se a inteligência artificial pode proporcionar maior efetividade às execuções fiscais e, em caso positivo, de que modo essa ferramenta pode ser aplicada, considerando possíveis benefícios e riscos. O método dedutivo é empregado, com exposição descritiva e suporte bibliográfico.