UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE - Farias, Carlos Frederico Alcântara; Farias, Eliete Francisca da Silva; Costa, Ricardo Sérvulo Fonseca da (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
O objetivo deste artigo foi realizar uma análise comparativa entre as constituições brasileira e estadunidense, identificar as ideias que resultaram na forma do estado federalista, além de uma reflexão sobre as características do federalismo norte-americano e do federalismo brasileiro. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica. Inicialmente, foi realizada uma abordagem ampla do tema, analisando as ideias dos principais pioneiros do estado federal e suas contribuições individuais para a formação e aperfeiçoamento do estado federal. Em seguida, analisamos o desenvolvimento do federalismo brasileiro, compulsando todas as constituições que o Brasil já teve, visando observar a partir de qual constituição o Brasil assumiu a forma de estado federalista. Diante da influência que o federalismo norte-americano teve na formação do federalismo brasileiro, procuramos também fazer uma análise desses pontos de influência. Adicionalmente, foi feita uma análise comparativa do federalismo norte-americano e brasileiro, destacando alguns dos fenômenos que influenciaram diretamente a formação de cada um dos estados, compilando suas características e destacando seus traços característicos, formas de sua organização política e administrativa. Os resultados obtidos demonstram que apesar do Brasil e Estados Unidos terem a forma de Estados Federativos, divergem pela distinção de sua organização interna político-administrativa. Em resumo comparativo, tem-se que o Brasil é um estado federativo construído em uma base de segregação. Diferentemente, os Estados Unidos têm sua base de federação na agregação. Essa diferenciação afeta o domínio político e administrativo do estado federado. Concluindo que o sistema americano se mostrou mais adaptável do que o sistema brasileiro, que se caracterizou por brechas não captadas pelo sistema político. Considerando que é mais difícil transferir enérgia do centro para as unidades. No entanto, é verdade que o federalismo está se desenvolvendo em ambos os países.