A INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO PENAL – DESAFIOS E PERSPECTIVAS - Maria dos Santos, Yan Carlos Maria dos; Botelho, Daniela Garcia (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
O avanço tecnológico tem transformado significativamente diversos aspectos da nossa sociedade, e o campo do Direito Penal não tem sido exceção. Com o surgimento de novas tecnologias, como a internet, dispositivos móveis, inteligência artificial e blockchain, surgem também novos desafios e oportunidades para o sistema jurídico. Diante desse cenário, esta pesquisa tem como objetivo investigar a intersecção entre o Direito Penal e as novas tecnologias, a fim de compreender as implicações jurídicas decorrentes dessas inovações. A ideia central desta pesquisa é analisar de que forma as novas tecnologias têm impactado o Direito Penal, tanto no campo da prevenção e investigação de crimes quanto na aplicação das sanções penais. Pretende-se examinar como a utilização de tecnologias avançadas pode influenciar a tipificação de delitos, a coleta e preservação de provas, a identificação e rastreamento de infratores, bem como o desenvolvimento de mecanismos de punição mais eficientes e proporcionais. A pesquisa buscará situar o tema dentro do contexto geral da área do Direito, destacando sua relevância atual e futura. Considerando o crescente uso das novas tecnologias na sociedade, torna-se essencial compreender os desafios e oportunidades que surgem nesse campo, a fim de garantir a efetividade do sistema penal e a proteção dos direitos individuais. Em suma, a pesquisa reforça a necessidade de um ambiente jurídico que seja adaptável e proativo diante das mudanças tecnológicas, assegurando assim a proteção dos direitos individuais e a eficácia do sistema penal em um mundo em constante evolução tecnológica.