A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO EFICIENTE NAS TUTELAS DE FAMÍLIA - Cidade, Tyrone José Reis; Santos, Dartagnan Plínio Souza (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
A mediação tem sido um método consensual eficiente para resolução de conflitos, principalmente à família enquanto instituição social passa por dilemas e crises que antecedem a contemporaneidade e necessitam de uma intervenção precoce. Nesse sentido, tem surgido diversos meios de solução de conflito alternativos ao Poder Judiciário e que se tornaram instrumentos céleres capazes de resolver de forma mais adequada a escala conflituosa que ex surge nas diversas formas de existência do núcleo familiar. Assim, diante de um novo contexto social, a mediação extrajudicial emerge como instrumento apto a propiciar aos indivíduos uma dissolução menos traumática dos vínculos afetivos, buscando a estruturação de uma mudança cultural, especialmente no que se refere ao poder dos indivíduos de tomar às decisões que influenciam a realidade em que se encontram inseridos, privilegiando a autonomia de vontade dos litigantes. Posto isso, construiu-se o questionamento, em se tratando da tutela familiar, de que forma a mediação enquanto método consensual de resolução de conflitos, torna-se eficiente na pacificação entre os conflitantes. Como objetivo geral, analisou-se a eficiência da mediação como método extrajudicial e consensual quando se trata de conflitos familiares, uma vez que envolve vínculos afetivos. Abordando, posteriormente sobre o direito de família, sua evolução e constitucionalização, descrevendo aspectos relevantes quanto os princípios que abarcam e a protegem. Sendo analisado, em seguida, o instituto da mediação extrajudicial como eficiente para os litígios familiares, e por fim, verificou-se a legislação pertinente ao tema e sua eficiência nos ramos do Direito da Família. O método utilizado na pesquisa foi o bibliográfico através de pesquisa qualitativa com abordagem dedutiva que permitiu buscar informações acerca do problema, obtendo-se os resultados esperados quanto a eficácia da mediação no tratamento dos conflitos envolvendo o núcleo familiar.