VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PARTURIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS E DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE - Duarte, Ana Clara Jácome; Gomes, Nayara Andressa Taborda (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
Este estudo tem como foco a análise da discussão acerca da Violência Obstétrica, abordando a violação dos direitos da parturiente e a responsabilidade civil dos profissionais e instituições de saúde durante o processo de parto e nascimento. O texto examina diversas formas de violência obstétrica, que incluem intervenções desnecessárias, falta de informação apropriada e desrespeito aos desejos da parturiente. Adicionalmente, são discutidas a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e das instituições, ressaltando a importância de garantir os direitos da parturiente e criar um ambiente obstétrico que seja respeitoso e humanizado. A abordagem legal destaca a necessidade de responsabilização por possíveis danos durante o processo de assistência ao parto. A intenção do artigo, ao analisar esses aspectos, é contribuir para a conscientização sobre a violência obstétrica, fomentando a discussão sobre práticas no cuidado à gestante.