ARBITRAGEM NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - Cavalcante, Vitória Alves; Cardoso, Maydê Borges Beani (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
A arbitragem é uma forma alternativa de resolução de conflitos que tem sido utilizada desde a antiguidade como meio de resolver disputas. Ao longo da história, a prática da arbitragem evoluiu e se adaptou às necessidades da sociedade, consolidando-se como um mecanismo eficiente e confiável para a solução de litígios. A arbitragem nos contratos empresariais tem se mostrado uma opção cada vez mais vantajosa para as empresas, proporcionando soluções rápidas e especializadas, com garantias de confidencialidade e flexibilidade. Assim, o presente estudo analisará a aplicação da arbitragem nos contratos empresariais, trazendo o seu conceito, noções históricas e aplicação no ordenamento jurídico. Para alcançar o objetivo, utilizar-se-á, o método de pesquisa bibliográfica, com pesquisas em doutrinas, artigos especializados e legislações, com ênfase na Lei n. º 9.307/1996 (Lei de Arbitragem). Por fim, como resultado, espera-se demonstrar a importância da arbitragem nos contratos em geral, em especial nos contratos empresariais, privados e públicos, visando a celeridade nas resoluções de conflitos.