AFASTAMENTO DO TRABALHO - Santos, Jhuly Kely dos; Nogueira, Diego Avelino Milhomens (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
Introdução: A interseção entre direito e trabalho tem sido uma constante na evolução da sociedade ao longo da história. Desde tempos ancestrais, as atividades laborais humanas deram origem a um complexo conjunto de relações jurídicas. À medida que a civilização progrediu, fatores como o avanço das ferramentas, o surgimento do capitalismo, as mudanças na legislação e a globalização moldaram essa relação. Objetivo: o objetivo principal da pesquisa é analisar a regulação da relação jurídica entre patrões e empregados. Metodologia: Para atingir os objetivos propostos, este resumo baseia-se em pesquisa bibliográfica, utilizando fontes como livros, artigos e publicações especializadas. Além disso, recorre à pesquisa documental, incluindo documentos internos às organizações e legislação pertinente. A análise de dados relevantes, como estatísticas de licenças médicas concedidas, auxilia na compreensão da aplicação do direito do trabalho em diferentes contextos. Conclusão: A relação entre direito e trabalho é uma narrativa intrincada que se desenvolveu ao longo dos séculos, influenciada por uma série de fatores históricos e econômicos. As regulamentações legais, como a CLT, têm desempenhado um papel fundamental na definição dos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores. No entanto, a aplicação dessas leis e a proteção dos direitos dos trabalhadores em face de desafios modernos, como o afastamento por motivos de saúde, continuam a ser áreas de discussão e evolução no campo do direito do trabalho. Compreender essa evolução histórica e as regulamentações atuais é essencial para promover relações laborais justas e equitativas em sociedades contemporâneas cada vez mais diversificadas.