AMBIENTE ESCOLAR E DIVERSIDADE SEXUAL: LUGAR DE INCLUSÕES E RESPEITO MÚTUO, DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL - Queiroz, Clésia Carneiro da Silva Freire; Valença, Carlos Alberto Cavalcanti (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
O estudo apresentado tem como finalidade discutir como o direito à educação é assegurado quando se refere a realidade de mulheres no sistema prisional. O cenário jurídico e educativo que protegem o direito de gênero, é lido a partir de um grande recorte como forma de argumentar as ausências que prejudicam a garantia do direito à educação ao mencionado público. Apresenta-se como objetivo geral da pesquisa, compreender quais as lacunas e questões que complementam o ingresso a educação por mulheres presas, quando forem considerados em uma perspectiva de gênero. Essa investigação consistiu em um ensaio teórico realizado a partir de pesquisas na literatura sobre o tema, onde o estudo apontou algumas questões de gênero que estão interligadas com o acesso à educação por mulheres presas, como também a situação social que as envolvem e quanto a educação no cárcere oferece. Os achados mostram as disparidades envolvidas na realidade vivenciada no cárcere, a carência de profissionais na área de ensino, os aspectos compatíveis à arquitetura, às vagas e ao desrespeito as mulheres presas. Argumenta-se, por fim, que existe invisibilidade eternizada pelo Estado, no que tem relação as questões da educação no cárcere e a quebra com preconceitos de gênero, que em linhas gerais, se torna difícil garantir o direito a educação de mulheres no sistema prisional.