A DESBUROCRATIZAÇÃO PROCESSUAL, UMA ANÁLISE DO ART. 190 DO CPC - Oliveira, Camila Santos de; Ramos, Christine Fonseca Arães (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
O Código de Processo Civil traz uma novidade em sua estrutura que é o artigo 190, se trata de uma nova metodologia, a ser utilizada pelos usuários da justiça com foco no princípio da cooperação. O artigo em questão possui o propósito de divulgar e esclarecer o presente artigo, que a partir da flexibilização das regras processuais, tornando-as mais dispositivas e acessíveis com vistas à particularidade do direito material apresentado pelas partes envolvidas, buscando se adequar às necessidades específicas da situação concreta. Enaltecendo o instituto jurídico processual e priorizando a autonomia da vontade, busca envolver mais as partes, uma vez que se tornam mais ativas e juntas buscam dinamizar a atividade jurisdicional, com vistas a resolver mais brevemente quanto possível sua a lide que os envolve. Assim, essa pesquisa busca analisar a eficácia do presente artigo, a partir da desburocratização processual.