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• A EFETIVIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DF: UMA ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

  Vicente Ferreira do Nascimento, Raphael Ladeira de Assis Republicano, Dori Ana Coelho da Silva, Leandro Mendes de Souza, Clécia Ferreira Silva Ribeiro, Giselle Barbosa dos Santos Andrade

  1-23

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23884

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DAS FALHAS DE IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

  Lorrany Stephany Nery dos Santos Rodrigues, Francisco Cardoso Mendonça

  4629-4640

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23075

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  Tereza Hâmily de Oliveira Cavalcante, Rosana Reis de Melo Silva, Evaldo da Silva Barros

  1-36

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27773

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

  Laura Beatriz Brito Cardoso, Francisco Cardoso Mendonça

  3468-3483

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23122

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

  Ana Caroline da Silva Ribeiro, Andréia Alves de Almeida

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27688

• A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ANGOLA: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 25/11

  Manuel Mfinda Pedro Marques

  1-23

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26689

• A EFETIVIDADE DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

  Julian de Almeida, Antônio José Roveroni

  5030- 5043

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19290

• A EFETIVIDADE DO ART 1º DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO)

  Pedro Augusto Couto Chaves, Natália Aparecida Lucas Pereira, Maria Laura Vargas Cabral

  7931- 7941

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17361

• A EFETIVIDADE DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

  Pablo Henrick Oliveira Leite Vital, Marilia Bertoldi Trujillo Campiteli

  1120- 1127

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10291

• A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DO PRECEITO CONSTITUCIONAL À APLICABILIDADE

  José Eduardo Santos Silva França, Giulliano Ivo Batista Ramos

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26637

• A EFETIVIDADE DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS NO CONFLITO FAMILIAR

  Herbert Carlos Jovita Nunes, Cinthya Silva Santos

  1-10

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26966

• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: LIMITES, AVANÇOS E O PAPEL DO PODER PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO

  Hitalo Tavares de Almeida, Fernando Palma Pimenta Furlan

  4237-4254

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21677

• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E A GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Naira Gabriella Teixeira Milhomem Marinho, Evenise Ribeiro de Almeida

  3503-3521

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14665

• A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE BAIXA COMPLEXIDADE: UM ESTUDO SOBRE A CELERIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA

  Roberta de Santana Gonçalves, Danilo Fontes da Silva

  4404-4419

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20046

• A EFICÁCIA DA ACUPUNTURA EM PACIENTES COM FIBROMIALGIA

  Geovanna Feitosa Pereira, Ronaldo Nunes Lima

  5547-5558

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19869

• A EFICÁCIA DA ACUPUNTURA NO TRATAMENTO DA LOMBALGIA

  Daniele Andrade Guimarães, Andréa Cristiane Fischborn

  2005- 2012

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9035

• A EFICÁCIA DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS EM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

  Victória Sousa da Silva, Quemili de Cássia Dias de Sousa

  3669-3675

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22136

• A EFICÁCIA DA FISIOTERAPIA NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES ATLETAS DIAGNOSTICADOS COM SÍNDROME DO IMPACTO DO OMBRO

  Taís Norma Lustosa

  2335- 2350

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11786

• A EFICÁCIA DA FISIOTERAPIA NO TRATAMENTO DA SÍNDROME DO IMPACTO DO OMBRO EM ATLETAS DE VOLEIBOL: UMA REVISÃO DA LITERATURA

  Elidy Tiburcio Marcelino, Emily Lopes da Silva, Mônica Santos Batista, João Flávio Guimarães

  1747-1756

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22157

• A EFICÁCIA DA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA EM PACIENTES COM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - UMA REVISÃO DA LITERATURA

  Paolla Sifisia Silvano Roque Araujo, João Victor Soares de Souza, Jefferson Lima Nóbrega

  3030- 3041

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22245

• A EFICÁCIA DA HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  Vinícius Misael Wagmaker Cavalcanti Lorenzinni Portella, Leandro Alves Coelho

  1 - 13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26947

• A EFICÁCIA DA INFUSÃO DE SULFATO DE MAGNÉSIO INTRAVENOSO NO MANEJO DA ASMA GRAVE AGUDA EM CRIANÇAS NO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA: O SULFATO DE MAGNÉSIO NO MANEJO DA ASMA GRAVE EM CRIANÇAS

  Ana Luiza Costa Salgado, Laura Viotti Vieira, Isadora de Marchi Pimenta, Renata César Kunzendorff

  2743-2749

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15004

• A EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NA SÍNDROME DE DOWN: UM ESTUDO DE CASO

  Bruna Carraro Tostes, Daniele Martins do Nascimento , Luana de Oliveira Barbosa, Elaine Aparecida Pedrozo Azevêdo

  4352- 4371

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14799

• A EFICÁCIA DA LASERTERAPIA DE BAIXA POTÊNCIA NA CICATRIZAÇÃO DE ÚLCERAS EM PACIENTES COM DIABETES MELLITUS: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

  Anna Karoline França da Silva, Isabella Sousa Martins, João Flávio Guimarães

  3153-3167

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12044

• A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO AUMENTO DAS FRAUDES DIGITAIS NAS COMPRAS ON-LINE

  Layra Santos Silva, Danilo Fontes da Silva, Emanuel Vieira Pinto

  1 - 21

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28434