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• A RESISTÊNCIA DOS PACIENTES NA ADESÃO DO TRATAMENTO COM MEDICAMENTOS GENÉRICOS

  João Marcus Leite de Souza, Kayky Sales Marçal, Valéria Maciel Cordeiro de Oliveira, Millena Pereira Xavier, Rayssa Soares Rodrigues, Luiza Cezemer de Souza

  1 - 10

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.29246

• A RESOLUÇÃO CNJ N° 615/2025: OS ALGORITMOS E A DIGNIDADE HUMANA

  Fernanda Andrade Veras, Henrique Rodrigues Lelis

  1-24

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.24015

• A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM ENLANCES NAS PROPOSTAS DE INVESTIGAÇÃO EM MATEMÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO

  Alan Gonçalves Lacerda, Elissandro Balieiro da Conceição

  642- 653

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6793

• A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM CONTRATOS PÚBLICOS: A PETROBRÁS S.A. COMO REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA SEGUNDO O STJ

  Ariane Mariela de Souza Santana, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24371

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PELO ADOECIMENTO PSÍQUICO DE MOTORISTAS E COBRADORES

  Luciano Barbosa Castelo Branco, José Fábio Bentes Valente, Jardel Seixas Ribeiro Junior, Milena Santos Castelo Branco

  1 - 10

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26912

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR DANOS SOFRIDOS EM GOLPES DE PIX

  Andressa Bianca Souza da Silva, José Bosco de Araújo Júnior, Victor Hugo de Souza Rodrigues, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  1265-1279

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20151

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NAS COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET

  Carolina Bianca Alvarenga Pereira, Fryda Moema Nascimento de Araújo, Laudimiro Araujo Felismino, Brenda Leal Aires dos Santos

  3126-3140

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17497

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DE CORPORAÇÕES POR DANOS CLIMÁTICOS TRANSFRONTEIRIÇOS: JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E LEI APLICÁVEIS PELA ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO

  Matheus Antonio da Conceição, Erick Santhiago da Silva Paiva

  1-28

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26210

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENUNCIANTE DE MÁ-FÉ: A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS AO POLICIAL MILITAR VÍTIMA DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

  Pablo Sanches Alves Brito, Denison Melo de Aguiar, Igor Emanuel Pinheiro Rezende, Francisco Hiago de Castro Bessa, Suelem Dutra Lima, Bruno Patrício de Azevedo Campos

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24610

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DESCENDENTE ABANDONADO AFETIVAMENTE VERSUS A OBRIGATORIEDADE DE AMPARO AO ASCENDENTE ACOMETIDO DE GRAVE ENFERMIDADE: O CONFLITO DE DIREITOS EXISTENTE ENTRE O ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ART. 3º, § 1º, INCISO V, DA LEI N. 10.741/2003

  Maria Rita Silva Coêlho, Raianne dos Santos Mendes

  2502-2518

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16806

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NO FALSO DIAGNÓSTICO DE HIV: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Rafaely Maria Ferreira da Silva, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-11

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29814

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ANTE A ATOS PRATICADOS POR APENADOS BENEFICIADOS PELA SAÍDA TEMPORÁRIA

  Lethycia Gabrielly Goes Silva, Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza

  5485-5495

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16491

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA EM HOSPITAIS PÚBLICOS

  João Guilherme Floriano da Silva, Vilma Alves de Souza

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26280

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO HOMICÍDIO DECORRENTE DA ATIVIDADE POLICIAL

  Vitor Hugo Brizola de Souza, Erick Santhiago da Silva Paiva

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26588

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS AOS PRESOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

  Milana de Castro Chaves

  667- 680

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5948

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL

  Alice Nunes Soares de Sousa, Nylfranyo Ferreira dos Santos, Pedro Soares da Silva Filho, Adalgisa Costa Melo

  1714- 1727

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17528

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS: LIMITES, PRESSUPOSTOS E DESAFIOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

  Luiz Antonio José da Silva, Verônica Silva do Prado Disconzi

  2733-2743

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22120

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Brenda Rolins Vieira Braga, Odi Alexander Rocha da Silva

  5566-5588

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16435

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DIANTE DO AVANÇO DO DESMATAMENTO

  Hamilton Gomes de Santana Neto, Leonardo Souza de Oliveira, Marcos Vinícius Almeida Cardoso, Renata Silva dos Santos, Rodrigo da Silva Chaves

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24765

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL FRENTE AO CONSUMIDOR DIANTE DA DIVULGAÇÃO ENGANOSA DE PRODUTOS

  Débora Luana Brito Teixeira Fernandes, Diolina Santiago Rodrigues Silva

  2796-2813

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16195

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO DE IMÓVEIS

  Pedro Bentes Baranda Bisneto, Luiza Fernanda Gama Bastos, Hamilton Gomes de Santana Neto

  582- 595

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6384

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PREVIDENCIÁRIOS

  Laís Assis França, Leandro Alves Coelho

  3030- 3049

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5925

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS AO CONSUMIDOR LESADO

  Lethicia Teixeira Valério, Yasmin Carvalho do Nascimento, Fernando Augusto Torres dos Santos

  3710-3724

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14101

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR E NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

  Luhana Oliveira do Nascimento Silva, Thyara Gonçalves Novais

  1-20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26074

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO CONSENTIMENTO VICIADO DO CONSUMIDOR

  Railton Araujo Monteiro, Maria do Socorro Rodrigues Coelho

  787-806

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19024