Artigos

Todos os itens

• A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Andressa Alves de Souza, Francisco Cardoso Mendonça

  1 - 21

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28086

• A RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

  Thiago Aparecido Lopes, Pauliana Maria Dias

  147-164

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19708

• A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PELOS CONTEÚDOS PATROCINADOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

  Barbara Jhessyka Almeida, Maria Clara Sombra, Delner do Carmo Azevedo

  1155-1170

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18686

• A RESPONSABILIDADE DAS SEGURADORAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA EM CASO DE EMBRIAGUEZ DO SEGURADO

  Julia Eduarda Silva, Eliezer da Costa Moreira

  110- 127

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12369

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO CHINÊS NO CASO DA COVID-19 PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL

  Beatriz Calíope de Souza Santiago, Hamilton Gomes de Santana Neto

  4094- 4103

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7375

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE AO SUICÍDIO DE POLICIAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAZONAS: ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

  João Luiz de Medeiros Marques, Rosana Reis de Melo Silva

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28058

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ADOLESCENTES INFRATORES: ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Ana Vitória da Silva Ferreira, Adive Cardoso Ferreira Júnior

  5857-5883

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22319

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS CONDUTAS PRATICADAS POR POLICIAIS MILITARES NA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

  Ronaldo Alves, Joilson Vasconcelos

  1489- 1498

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9884

• A RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE VENDEDOR PELOS ENCARGOS CONDOMINIAIS EM RAZÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL

  Karen Ribeiro Pinheiro

  5329-5342

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12310

• A RESPONSABILIDADE DOS BANCOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DE FRAUDES DIGITAIS E ACESSOS NÃO AUTORIZADOS A DADOS SENSÍVEIS

  Camila Mota Lima, Rosana Reis de Melo Silva

  1-21

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27648

• A RESPONSABILIDADE DOS PEACEKEEPERS AO INCORRER EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

  Barbara Marchioro Pagliosa, Karla Pinhel Ribeiro

  1766- 1787

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5589

• A RESPONSABILIDADE DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA PROTEÇÃO DA IMAGEM E DIGNIDADE DE CRIANÇAS FRENTE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA E AO RISCO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA INTERNET

  Maria Clara Lopes da Silva, Maria Luiza Moura Alves da Silva

  530-548

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19694

• A RESPONSABILIDADE ÉTICA DO AFETO E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL

  Victor de Quintella Cavalcanti Toledo, Eloy Pereira Lemos Júnior

  1983- 1999

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19119

• A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS: ANÁLISE DO CASO PINOCHET

  Leonardo Coutinho Aguiar, Isadora Ferreira Neves

  2516- 2542

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7843

• A RESPONSABILIDADE JURÍDICA FRENTE À DESINFORMAÇÃO: OS IMPACTOS NA FORMAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL

  Carlos Roberto Santos Carneiro, Pedro Carmo Carneiro

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27181

• A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

  Bonifácio Hugo Rausch

  43- 57

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4535

• A RESPONSABILIDADE PENAL DAS GESTANTES ENVOLVIDAS NO TRÁFICO DE DROGAS

  Dalvina Gonçalves Dias, Thyara Novais

  4103-4121

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19317

• A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS

  Valmir Bandeira Lima, Wellson Rosário Santos Dantas

  3073-3093

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18663

• A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO

  Gabriel Fernandes Lemos, Daniela Garcia Botelho

  319- 331

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7018

• A RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

  Lorenna Beatriz da Silva Costa

  912- 928

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4248

• A RESPONSABILIDADE PENAL PELA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DE SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS

  Jeane Jaques Lopes de Carvalho Toledo, Bruna Vitória Rodrigues da Cruz

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25485

• A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  José Márcio de Almeida, Priscila Ferreira dos Santos Souza

  2483-2497

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15707

• A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DA AUSÊNCIA PARENTAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Jussara Santos Carneiro, Samuel Marconi Silva Xavier

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27002

• A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO FORNECEDOR PELA PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR

  Wilker de Freitas de Araujo

  1623- 1647

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4749

• A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO E SUA REPARAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Eduardo Jorge Barros e Silva de Araújo, Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa

  2555-2568

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21514