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  • (IM) POSSIBILIDADE DA GUARDA DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Kamila Gonçalves Ferreira, Vanuza Pires da Costa
    4866-4883
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11565

  • (IM) POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS- DIREITO DE FAMÍLIA

    Eduardo Borovicz dos Santos
    638- 657
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3488

  • (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DOS AVÓS EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

    Danielle Stephany Pereira Barbosa, Lara Maria Costa Guimarães Silveira, Rodrigo Araújo Saraiva
    3743-3754
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14080

  • (IN)DISCIPLINA NO CONTEXTO ESCOLAR: NOTAS DA REALIDADE EDUCACIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE BREJINHO, PERNAMBUCO

    Antônio Laércio Nunes da Silva, Maria Pricila Miranda dos Santos
    5056-5078
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14223

  • (IN)IMPUTABILIDADE DO PEDÓFILO: OS LIMITES ENTRE PATOLOGIA E CONDUTA CRIMINOSA

    Albery de Lima Alves Filho, Daniela Garcia Botelho
    4244-4265
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11555

  • (TRANS)FORMAÇÃO DA PRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBT EM UMA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Tereza Cristina Oliveira da Silva, Elaine Alexandre da Silva, Jéssica Aparecida Sobrinho Silva, Ellem Najla Ferreira Rodrigues, Roberta Mendes Batista de Oliveira, Cicero Inacio Davi Pereira
    347- 355
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3075

  • (VI)VIDA NO QUE SE TEM DE MAIS PROFUNDO: A DEPRESSÃO NA ADOLESCÊNCIA E UM OLHAR DE ENFRENTAMENTO À LUZ DA ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA

    Marlon Diettrich, Luzia de Miranda Meurer
    302- 337
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3784

  • +CANINE ATOPIC DERMATITIS: DETAILED GUIDELINES FOR DIAGNOSIS AND ALLERGEN IDENTIFICATION

    Diogenes José Gusmão Coutinho, Jaqueline Saraiva de Souza, Jaqueline Moura da Silva, Ana Paula Teixeira
    71- 88
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12246

  • .

    1183- 1190
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2320

  • A DIALÉTICA NAS FRONTEIRAS DO ENSINO DA MATEMÁTICA: O JOGO DIDÁTICO COMO MOLA PROPULSORA PARA PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM

    Rodnei da Silva Tolentino, Débora Araújo Leal
    3272-3286
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15043

  • A (DES) CRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS, MORAIS E ÉTICOS

    Marcelo da Silva Frias Rabelo Junior, Líbia Kícela Goulart
    391- 407
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7559

  • A (I)LEGALIDADE DOS JOGOS DE AZAR NA MODALIDADE ONLINE NO BRASIL

    Pedro Ernesto Mascarenhas Rasteli, Valdivino Passos Santos
    2759-1274
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13655

  • A (IM) POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO USO DA GENÉTICA FORENSE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

    Giulia Santos de Santana, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
    434- 450
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9227

  • A (IM) POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELA FAMÍLIA ACOLHEDORA

    Gisele Santos Lima Melgaço, Lavínia Oliveira do Nascimento
    6155-6180
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12106

  • A (IM)POSSIBILIDADE DA CONTRATUALIZAÇÃO NA FAMÍLIA MODERNA FRENTE À INTERVENÇÃO DO ESTADO

    Lidiaria Santos Marques, Lavínia Oliveira do Nascimento
    1668- 1690
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7765

  • A (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA AO ESPORTE DE VAQUEJADA

    Luís Eduardo Antônio Nunes de Holanda, Rodrigo Araújo Saraiva
    769-785
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12365

  • A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS

    Bianka Marinho de Sousa, Luciano Pineli Chaveiro
    1568-1587
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14453

  • A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE RACISMO

    Matheus Macedo dos Santos, Daniela Garcia Botelho
    3066-3080
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11789

  • A (IM)POSSIBILIDADE DO DESFAZIMENTO DA ADOÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO

    Pietra Suprano Chachá Conceição, Lavínia Oliveira do Nascimento
    767- 790
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5959

  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE AO LIMITE DA CRIAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES

    Yasmim de Sousa Freitas, João Santos da Costa
    1119-1134
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12303

  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO JÚRI VIRTUAL

    Luiza Fernanda Lima, Matheus Vilela Machado, Adriano Olinto Meirelles
    1523- 1540
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10359

  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO PARA MAIORES DE 70 ANOS

    Débora dos Santos Andrade, Tamar Ramos de Oliveira
    1538- 1551
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9889

  • A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA LEI MARIA DA PENHA

    Thalía Weina Oliveira da Silva, Dario Amauri Lopes de Almeida
    6567-6593
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12458

  • A (IN) IMPUTABILIDADE PENAL: UM OLHAR ACERCA DA PSICOPATIA

    Eduardo Souza de Lima, Andrezza Alves dos Santos, Marcos Nunes Silva Verneck
    423- 442
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5518

  • A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

    Marta Helena Ferreira Alves, Valdivino Passos Santos
    191-211
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15092
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